Informação legal
Termos e Condições
Quem somos
Esta loja online, Vela Cintilante, vende velas artesanais de cera de soja, feitas à mão.
Pode contactar-nos pelo Instagram e pelo Facebook indicados no site.
Os produtos
As nossas velas são artesanais, de cera de soja, vazadas à mão, uma peça de cada vez. Por isso, pequenas diferenças de cor, textura e acabamento em relação às fotografias são normais e fazem parte do carácter artesanal de cada peça. As fotografias são ilustrativas.
Preços
Os preços estão em euros (€) e indicados em cada produto. Quando um produto não tem preço indicado, o preço é combinado consigo antes de confirmarmos o pedido. Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.
Os portes de envio não estão incluídos no preço das velas: são sempre calculados e confirmados consigo antes do pagamento.
Como encomendar
O pedido feito no site é um pedido de encomenda e não o obriga a pagar nada nessa altura. O contrato só fica concluído depois de confirmarmos consigo a disponibilidade, o preço final, os portes e a forma de pagamento.
Ao enviar o pedido, tem de indicar o seu nome e um email válido, para onde enviamos a confirmação e os avisos sobre o estado da encomenda. Pode alterar o pedido no site enquanto estiver pendente, e acompanhar o estado através da ligação que enviamos por email.
Pagamento
Aceitamos transferência bancária e MB Way. Os dados para pagamento são enviados na confirmação do pedido. As velas são feitas e enviadas depois de recebermos o pagamento.
Entrega
Os pedidos são enviados por correio ou transportadora, para a morada que nos indicar. O prazo depende do tempo de preparação (as velas são feitas à mão) e do transportador, e é indicado na confirmação do pedido. Avisamos por email quando o pedido é preparado e quando é enviado, com o código de seguimento, se existir.
Direito de livre resolução (14 dias)
Nas compras à distância, o consumidor tem o direito de resolver o contrato, sem indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar da receção dos bens, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. Para exercer este direito, informe-nos pelos nossos canais de contacto (Instagram ou Facebook), indicando o código do pedido.
Nesse caso, reembolsamos os valores pagos no prazo de 14 dias após termos conhecimento da sua decisão, e os custos de devolução dos bens ficam a seu cargo. Os bens devem ser devolvidos sem uso e na embalagem original.
Este direito não se aplica a bens confecionados de acordo com as suas especificações ou claramente personalizados, nos termos do artigo 17.º do mesmo decreto-lei. Quando uma vela for feita especificamente para si (por exemplo, com cores, aromas ou personalização combinados consigo), avisamos antes da compra.
Garantia legal
Os produtos novos têm a garantia legal prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021. Se um produto chegar com falta de conformidade (por exemplo, defeito), tem direito à reparação, à substituição, à redução do preço ou à resolução do contrato. Contacte-nos o mais depressa possível, com fotografias e o código do pedido.
Cancelamento de pedidos
Podemos cancelar um pedido, por exemplo por falta de stock, por erro de preço ou por não conseguirmos confirmar os dados consigo. Se isso acontecer, avisamos por email e devolvemos de imediato qualquer valor que já tenha pago.
Utilização segura das velas
Não deixe uma vela acesa sem vigilância, nem ao alcance de crianças e animais. Mantenha-a sobre uma superfície estável e resistente ao calor, longe de correntes de ar e de materiais inflamáveis. Antes de acender, corte o pavio a cerca de 5 mm e apague a vela quando restar cerca de 1 cm de cera.
Reclamações e resolução de litígios
Dispomos de Livro de Reclamações eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt e através da ligação no rodapé do site. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios; a lista está disponível no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Reservamo-nos o direito de os atualizar; aplica-se a versão em vigor na data do pedido.